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    Imigração para a Holanda: guia para brasileiros

    Rotas, passos e documentos · o brasileiro precisa de MVV

    As rotas da Holanda para brasileiros, com os passos e os documentos de cada uma. O Brasil não está na lista de nacionalidades isentas de MVV.

    Para quem é ideal

    • ✓Profissional com oferta de empresa reconhecida pelo IND como patrocinadora (kennismigrant)
    • ✓Profissional com diploma de ensino superior, ou experiência equivalente, e oferta de trabalho qualificado (Cartão Azul UE)
    • ✓Quem se formou há pouco na Holanda ou numa universidade estrangeira entre as melhores dos rankings (ano de orientação)
    • ✓Empreendedor com produto inovador e mentor (start-up) ou negócio avaliado por pontos pela RVO (autônomo)
    • ✓Quem tem parceiro(a) holandês ou com autorização de residência na Holanda
    • ✓Quem foi admitido em universidade ou ensino superior profissional na Holanda

    Regime fiscal

    Regime para expatriados (30% facility), Belastingdienst. O empregador pode pagar sem imposto até 30% do salário a quem foi recrutado fora da Holanda, morava a mais de 150 km da fronteira holandesa e tem especialidade rara no mercado holandês, comprovada por salário acima do mínimo anual do regime. A decisão vale por até 5 anos, e o pedido é feito por você e pelo empregador juntos.

    Caminho para cidadania

    Naturalização, IND. Exige 5 anos seguidos na Holanda com autorização de residência válida, o exame de integração no nível A2 (ou isenção) e, em regra, a renúncia à nacionalidade atual, com exceções. O pedido é feito na prefeitura onde você mora, e o IND tem até 12 meses para decidir.

    Perguntas frequentes

    O brasileiro precisa de visto para morar na Holanda?

    Visto provisório de residência (MVV), IND. O Brasil não está na lista de nacionalidades isentas de MVV do IND: nas rotas da Holanda, o MVV é necessário. Existem outras isenções, que dependem da situação e estão na página do IND sobre isenções.

    Qual é a renda exigida nas rotas de trabalho?

    Profissional altamente qualificado (kennismigrant): €5.942 por mês. Cartão Azul UE: €5.942 por mês. Valores do IND, com a data de conferência na página de cada rota.

    Quanto tempo o IND leva para decidir o pedido?

    Kennismigrant: Até 90 dias. Cartão Azul UE: 30 a 90 dias. Estudo: Até 60 dias.

    Quando dá para pedir a residência permanente?

    Residência permanente, IND. Pode ser pedida depois de 5 anos seguidos com autorização de residência válida, se a autorização atual for de finalidade não temporária, com o exame de integração no nível A2 (ou isenção) e o requisito de renda.

    Estudo e ano de orientação contam para ficar de vez?

    Finalidades temporárias e não temporárias, IND. Estudo e ano de orientação são finalidades temporárias. Trabalho, profissional altamente qualificado, Cartão Azul UE e autônomo (inclusive start-up) são finalidades não temporárias, e só com elas se pede um direito de residência mais seguro.

    Como funciona a naturalização holandesa?

    Naturalização, IND. Exige 5 anos seguidos na Holanda com autorização de residência válida, o exame de integração no nível A2 (ou isenção) e, em regra, a renúncia à nacionalidade atual, com exceções. O pedido é feito na prefeitura onde você mora, e o IND tem até 12 meses para decidir.

    Existe benefício fiscal para quem vem trabalhar?

    Regime para expatriados (30% facility), Belastingdienst. O empregador pode pagar sem imposto até 30% do salário a quem foi recrutado fora da Holanda, morava a mais de 150 km da fronteira holandesa e tem especialidade rara no mercado holandês, comprovada por salário acima do mínimo anual do regime. A decisão vale por até 5 anos, e o pedido é feito por você e pelo empregador juntos.

    Holanda: guia aberto, fora do plano. Os planos cobrem Espanha, Portugal, Itália, Irlanda e Paraguai.

    Conteúdo educacional. Não substitui orientação jurídica. Sempre validar com consulado ou advogado licenciado antes de decidir.